Sistema prisional brasileiro não é reforma, nem punição, é tortura

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O que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, entre domingo e segunda da última semana na rebelião que causou a chacina de pelo menos 60 presos trouxe à tona novamente a realidade do sistema prisional brasileiro.

A rebelião foi causada em primeiro lugar pelas más condições do presídio que abrigava 170% a mais de detentos do que a capacidade. A isso, junta-se as péssimas condições de vida lá dentro. O próprio surgimento das facções dentro dos presídios são produto dessa situação intolerável para qualquer ser-humano.

Para piorar, boa parte dos presos nem precisaria estar ali, ou porque cometeram pequenos delitos e já poderiam estar soltos caso tivessem condições de pagar uma defesa, ou simplesmente porque foram acusados e sequer julgados.

Junto a tudo isso está a máquina de repressão estatal, uma verdadeira indústria de massacre da população pobre, negra e trabalhadora. A polícia, quando não assassina sumariamente nas ruas, prende indiscriminadamente, o delegado forja as “provas” e o Juiz dá a sentença. O pobre dificilmente escapa desse sistema, que é o sistema que está por trás da situação dos presídios brasileiros.

Desse modo, os presídios já se configuram literalmente como depósitos humanos. Na sociedade burguesa “democrática” espera-se que a prisão seja ao mesmo tempo uma punição ao elemento que transgrediu a lei e uma reforma desse indivíduo que deveria ser reintegrado socialmente.

Os presídios brasileiros provam que não servem nem para punir, muito menos para reformar o cidadão.  Os constantes massacres nos presídios e o tratamento dado aos presos configuram o sistema prisional brasileiro como máquinas de tortura contra o povo.

Ir para a prisão significa, no Brasil, entrar numa máquina de tortura. Tortura psicológica e física, além do risco de ser esquartejado como aconteceu com os mortos em Manaus.

A tortura é um crime hediondo, chamado pela ONU de crime contra a humanidade, cometido pelo Estado brasileiro. É preciso criar condições humanas nos presídios, mas só isso não basta. É preciso libertar os presos e reduzir as penas. A tortura não é legalizada pelo sistema penal brasileiro.

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