Tortura, morte e humilhação: um retrato do presídio Brasileiro

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No último domingo, 1º de janeiro, na capital do Amazonas, Manaus, houve uma rebelião de presos, mais de 100 presos escaparam do maior presídio do Estado. Durante o conflito morreram 56 pessoas. A imprensa burguesa fez o possível para colocar a culpa em facções que controlariam os presídios, mas não conseguem esconder que o sistema prisional está causando esses eventos de violências, e que a culpa do acontecido vai além de culpar alguma organização “demoníaca”.

Presídios cheios, sociedade violenta

Ao contrário do que a direita e o fascismo insistem em repetir, uma sociedade onde a polícia anda com armas semi-automáticas, onde morrem mais de mil pessoas por ano por mão das forças de repressão, e ainda tem a terceira maior população carcerária do mundo não é segura. Uma marca de uma sociedade pouco conflituosa e “segura”, se é que é correto colocar nesses termos, é a ausência de repressão estatal, a ação ostensiva da repressão é a marca de uma sociedade em desagregação, violenta e caótica. A sociedade que só pode se manter, da maneira que foi organizada, por meio de intensa repressão do Estado é uma que vive em intensa crise social.

Sociedade baseada no poder da burguesia, sociedade baseada na violência

Uma sociedade que é baseada no poder da burguesia, entende-se, uma sociedade governada pela ínfima minoria enriquecida, às custas do povo, só pode significar a subordinação da maioria do povo a vontade dessa minoria, em última instância só pode ser feito pela força, uma sociedade baseada na violência organizada do Estado contra o povo.

Na sociedade brasileira, a burguesia e o imperialismo levaram o país a beira do colapso com a política neoliberal, levaram milhões a uma condição de fome, de desemprego, a tensão nas relações sociais é sensível, tudo isso leva a pequenas, depois sistêmicas, explosões de revolta. O desemprego, baixos salários e a fome, por exemplo, naturalmente aumentam os crimes, o roubo, a prostituição, o assassinato. A burguesia, para garantir a sua riqueza causou isso, e controla-o com violência. Isso é intrínseco à sociedade burguesa, para combater o aumento do tráfico, por exemplo pedem mais policiais e armamentos mais letais, penas mais duras, por outro lado atacam os direitos trabalhistas, a previdência, os salários, a saúde, a educação. Dizem em alto e bom som ao trabalhador : Que ele deve sofrer e que as reclamações serão recebidas com o pior dos tratamentos, vide a campanha permanente contra os sindicatos e partidos. Isso só pode levar as pessoas a um desespero ainda maior, e pessoas desesperadas fazem coisas desesperadas, veja o caso do Amazonas.

O criminoso é um fenômeno social, não individual

Os órgãos de repressão dizem que o crime é um problema individual, que seria uma escolha de cada um, daí nasceu o cidadão de bem, claramente isso não se confirma. O crescimento do crime é proporcional ao crescimento da miséria e do desespero na sociedade. As pessoas tiram suas noções de vida do meio onde vivem, e elas modificam esse mesmo meio. Se existem muitos “criminosos” é por que a sociedade os está produzindo. Se nasce uma pessoa nasce numa situação de riqueza é provável que ela nunca faça um arrastão, já as chances são bem maior para uma pessoa que passou a vida inteira na miséria. Se o problema é social e não individual, não se pode culpar as chamadas “facções” pelo massacre no Amazonas, elas também são uma expressão da situação, a pergunta a ser respondida é porque as pessoas chegaram nesse ponto de desespero.’’

Prisão, cada vez mais comum para tratar do povo

A luta de classes é como uma panela de pressão, quando as contradições entre os interesses dos trabalhadores e da burguesia se agudizam, a pressão aumentam, ou a situação melhora para os trabalhadores e portanto abaixa-se a pressão, ou mantém-se alta e controla-a com violência.

Quando a burguesia primeiro chegou ao poder, a filosofia iluminista imperava, a prisão era abominada, a bastilha era um símbolo da autocracia e da tirania, prender alguém era considerado a última opção para os iluministas coerentes, apenas para aqueles com os quais não havia outro caminho, a pressão aumentou desde então.

Os países modernos tornaram cada vez mais comum a prisão, a ideia de que o cárcere era apenas para aqueles que representavam uma ameaça para sociedade foi substituída por uma ideia de que os criminosos tem que ser presos a qualquer custo, mesmos que sejam atropelados o devido processo legal e o os direitos individuais, o Ato Patriótico nos EUA é um bom exemplo disso, uma ideia apologista do terror estatal contra o povo. A prisão com objetivo de “reabilitar” a pessoa encarcerada foi substituída por uma justiça que pune o criminoso. Uma mentalidade religiosa que prega que “o criminoso errou e tem que pagar pelo seu erro”, que só pode levar a um sistema organizado de degradação humana, humilhação e tortura, o povo não tem serventia para esse tipo de política, que só levou a proliferação da brutalidade pela sociedade.

O inferno na terra existe, a burguesia o criou

Como resultado dos problemas colocados acima, os presídios se tornaram o inferno na terra. Os presos vivem amontoados, passam fome, não tem onde dormir, são violentados, agredidos, humilhados, um agrupamento de pessoas desesperadas como essas, colocadas em uma situação, que é a além do que a vida humana pode aguentar, esse é o depósito da sociedade burguesa para as maiores vítimas da sua barbárie, foi num desses estabelecimentos que aconteceu o massacre do Amazonas, não a culpa real a ser dada a facção ou similares..

Soltar os presos, acabar com os “crimes”, garantir direitos, uma verdadeira política de “Segurança Pública”

A direita inventou o termo “Segurança Pública” e o usa para aplicar a repressão contra o povo. Se vai se falar em segurança do público, o primeiro inimigo é o Estado, como mostrado é ele o garantidor da violência. Para garantir a segurança é necessário diminuir a pressão na sociedade, garantir empregos dignos para todos, garantir um ensino de verdade para o povo, acesso à saúde, à cultura. A brutalidade policial tem que acabar, e para isso deve ser dissolvida, substituída por uma organização popular que garanta a segurança. É preciso enxugar a legislação, todos os crimes e proibições que não forem estritamente necessários para o funcionamento da sociedade tem que deixar de existir, os que ficarem tem que ter penas reduzidas, os direitos individuais tem que ser garantidos e as prisões têm que se tornar a última opção, não a primeira, elas tem que deixar de ser o depósito de pessoas que elas são hoje, as pessoas que nela chegam tem que ser tratados com humanidade e deve ser feito o possível para que ele volte melhor adaptado, o problema do crime é o problema da sociedade, começa-se a consertar a sociedade e portanto começa-se a consertar o problema do crime.

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