Direita golpista prepara o desmonte da lei Rouanet

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A chamada lei Rouanet, que garante incentivos fiscais para projetos culturais é um dos próximos alvos dos golpistas. O atual ministro golpista da Cultura, Roberto Freire (PPS), declarou em entrevista à revista também golpista IstoÈ que pretende rever os mecanismos de funcionamento da lei e estabelecer um maior controle sobre os recursos destinados aos projetos culturais.

Criada há quase 30 anos, a lei permite que empresas e pessoas físicas apliquem parte do imposto de renda devido ao governo na área da cultura, em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.

Durante o processo de impeachment do governo Dilma Rousseff, vários artistas que se posicionaram contra o golpe foram atacados pela direita, devido ao fato de estarem recebendo incentivos do governo para desenvolverem seus trabalhos.

Cabe lembrar também que o ataque à cultura também não é uma novidade da parte dos golpistas e da direita. Uma das primeiras medidas do governo golpista de Michel Temer foi acabar com o Ministério da Cultura. Os golpistas foram obrigados a recuar devido a reação de vários artistas, intelectuais que se mobilizaram, ocupando prédios e instituições culturais.

A própria Lei Rouanet já havia sido alvo de ataque. Em junho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Água Branca que tinha como objetivo investigar supostos desvios de recursos envolvendo essa legislação.

A declaração de Roberto Feire revela uma nova ofensiva da direita golpista contra a Cultura. O ministro declarou ainda que irá formar uma força tarefa, envolvendo o Ministério da Transparência e a Advocacia Geral da União (AGU) para analisar a prestação de contas de mais de 15 mil projetos e estabelecer normas mais rígidas sobre os incentivos.

Os golpistas pretendem, portanto, acabar com a lei e reduzir ao mínimo qualquer investimento no setor cultural. A direita, amante da ignorância e inimiga número um da inteligência e da cultura, tem como um dos seus principais objetivos impossibilitar à maior parte da população obter qualquer acesso, por menor que seja, às atividades culturais e também à educação.

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