Por que deram o golpe?

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Faz pouco mais de três meses que o processo de impeachment foi bem-sucedido no Senado. Michel Temer assumiu o governo no dia 17 de abril e desde então os golpistas desfecharam ataque atrás de ataque contra o povo, e em alguns casos até contra setores opostos da burguesia. Nosso objetivo aqui é explicar o que é o golpe, pois ele ainda está acontecendo e se desenvolvendo. É preciso entender o passado e o presente para poder se preparar para o futuro, nesse caso, o futuro da luta da classe operária e da sociedade brasileira de conjunto.

Primeiro, é imperativo dizer que apesar de o golpe ter se materializado no impeachment, o golpe não é apenas o impeachment e não começou quando Eduardo Cunha acolheu o pedido no dia 5 de dezembro de 2015. Para entender o que é o processo golpista, devemos começar pelo motivo de sua existência.

Muitos setores da esquerda declararam que o impeachment é para “parar a Lava-Jato”, outros disseram que é porque o PSDB perdeu a eleição em 2014, outros, já dotados de malícia, dizem que foram as massas que derrubaram Dilma, teria sido a revolta popular contra a corrupção. Todas essas declarações são erradas, a maior parte pelo completo absurdo, outras pelo simplismo.

O golpe surge de uma divisão na classe dominante. Ao contrário do que pensam alguns, a ação dos trabalhadores não foi o principal determinante da ação. O capitalismo enfrenta sua pior crise da história e, apesar de ela não ter eclodido na superfície, uma crise financeira e política é latente em todo o mundo. As grandes empresas imperialistas têm suas margens de lucro diminuindo, países economicamente atrasados como Rússia e China opondo uma resistência às potências da União Europeia, EUA etc.

A crise já é antiga, os bancos e monopólios imperialistas apenas conseguem manter seus lucros e controle da economia mundial parasitando todos os Estados nacionais e usando da violência militar para fazer valer sua vontade – veja o caso do Iraque.

No Brasil, quase metade do orçamento federal está sendo usado para pagar uma dívida com a burguesia, com juros altíssimos e que efetivamente nunca acaba. Mas não acaba aí o parasitismo: o maior cliente das principais indústrias é o Estado, seja na compra de veículos ou de contratação de empreiteiras como no caso da Petrobrás. Com o advento do neoliberalismo, nasceram vários mercados que não têm motivo para existir, como o de transporte público. Hoje, na capital paulista, as passagens de ônibus são subsidiadas pelo Estado, e mesmo assim o preço da tarifa é absurdo.  Se o Estado cortasse o subsídio para as meias passagens estudantis, idosos e passe livre, as passagens subiriam muito, e há estudos que dizem que chegaria a custar mais de R$ 5 para todos, sem exceção, colocando o próprio transporte público fora do alcance do povo.

Desde que o governo Temer cortou os empréstimos do BNDES e da Caixa Econômica Federal houve um sensível desaceleramento da economia. O governo do PT mostrou o óbvio: que o capitalismo, principalmente o de países atrasados como o Brasil, não se desenvolve por conta própria. O Estado estava financiando o desenvolvimento da economia privada, capitalista, o parasitismo está bem claro.

A grande burguesia como classe parasitária não ia arcar com o ônus da crise. Ela precisa recuperar o que foi se perdendo de algum lugar. Do povo, obviamente, e de setores menores da própria burguesia. A burguesia imperialista, artífice dos golpes no mundo inteiro, é o setor mais poderoso do capital. São as grandes empresas norte-americanas, europeias e japonesas, dos países desenvolvidos, que expandiram seu domínio do mercado para outros países, tomando o controle do mercado da burguesia local. É ela o principal setor da política golpista.

Uma breve nota sobre o imperialismo

O imperialismo, que está presente no mundo todo, é o setor mais poderoso da burguesia. Na maioria dos casos, ele governa por intermédio de representantes locais, como com FHC nos anos 90. Em alguns casos, a burguesia usa o aparato do Estado imperialista para intervir diretamente, como no Iraque. O imperialismo alicia setores da burguesia local e da classe média para servir de base social local para sua política. Isso fica claro ao vermos a posição extremamente pró-imperialista da imprensa brasileira e da classe média coxinha, adoradora de Miami. Por ser o setor mais poderoso, é também o setor mais inimigo do povo e a principal barreira entre os trabalhadores e o poder político. O imperialismo norte-americano organizou o golpe militar de 1964 no Brasil e outros tantos golpes de Estado na história. Arquivos tornados públicos do governo Lyndon Johnson mostram que o imperialismo financiou deputados brasileiros e que ele orquestrou uma unidade no Exército para derrubar João Goulart.

Embora haja um acordo forçado inclusive pela fraqueza das burguesias nacionais diante do imperialismo, a política imperialista em vários casos está em desacordo com os interesses da burguesia local. Essa política de ajuste e de privatização, de corte de investimentos, de penhora do Estado está provocando uma pobreza generalizada para o país, e a burguesia local tem muito a perder com isso, o povo também.

O nacionalismo burguês: uma reação ao imperialismo

Durante os anos 90, o imperialismo impôs governos duros contra o povo e contra esse setor “nacional” da burguesia. A pobreza e a destruição do patrimônio nacional de vários países, principalmente na América Latina, levaram a burguesia e a classe trabalhadora a uma reação. A burguesia nacional podia não ter todos os seus interesses atendidos, mas a estabilidade política e econômica fazia com que a situação fosse tolerável para a burguesia. No Brasil, por exemplo, o resultado da política neoliberal de FHC era desastroso, não era possível um terceiro mandato, com risco de uma verdadeira rebelião popular se formar contra essa política, como já havia acontecido no argentinaço. É nesse momento que o governo do PT, um governo do chamado nacionalismo burguês, começa. O nacionalismo burguês nesses casos se apoiou nos trabalhadores contra o imperialismo para ganhar a eleição, por isso a presença do PT.

Não existe governo capitalista sem que o imperialismo o encabece, ou pelo menos o tolere por conta da situação. O primeiro governo Lula foi um desses que o imperialismo tolerou. Vendo que não haveria como aplicar um terceiro governo de direita, formou-se um governo liderado pela burguesia nacional, apoiado nos trabalhadores e nas organizações, mas conciliava os interesses dos dois primeiros com a do imperialismo. Resultado é que a política do PT garantiu grandes regalias para a burguesia nacional: o BNDES, incentivos à indústria. Houve também medidas que beneficiaram a classe trabalhadora e o povo em geral, ainda que muito limitadamente, como o aumento real dos salário mínimo durante todos os governos, o Bolsa Família, os programas de educação, maiores liberdades aos sindicatos, entre outras. O imperialismo, como o próprio Lula disse, nunca ganhou tanto dinheiro, mas isso não foi por conta do governo Lula. A economia encontrou um grande crescimento por conta do mercado de commodities e isso criou uma espécie de “colchão social” para a conciliação de classes. Como havia abundância, o imperialismo podia tolerar perder uma parte disso para a burguesia nacional e uma parte bem menor para o povo, mas essa situação mudou depois de 2008. Os mercados todos começaram a desacelerar.

A crise, a divisão, a luta pelo poder novamente

Com essa crise, o pacto social estabelecido anteriormente ficou inviável, e manter o PT e sua política de conciliação passou a ser inviável para o imperialismo. Manter a burguesia nacional usando recursos do Estado, como o BNDES, para se desenvolver e se opor ao imperialismo, mesmo que lateralmente, já não era mais aceitável para o imperialismo, e foi colocada na ordem do dia a substituição do PT pelos partidos do imperialismo PSDB-DEM. O PMDB, o PP, o PSD e outros do chamado “centrão” são representantes daquele setor da burguesia que foi aliciado ou coagido a defender os interesses do imperialismo, eles não são representantes diretos dessa política.

Derrubar o PT expôs um primeiro problema: os anos de governo da direita mostraram ao povo que essa política é uma catástrofe social, que se contrasta mesmo com os limitados avanços sociais de governo do PT, que tem com ele amplas organizações de massas como a CUT, a CMP, o MST etc. A burguesia tolerou o primeiro governo de Lula, a eleição para o segundo já mostrava sinais de ataque do imperialismo, como o movimento “Cansei!” e o escândalo do Mensalão. Em 2010, fizeram uma terceira tentativa de vencer o PT, sem sucesso. Estava ficando claro que o programa neoliberal é muito impopular e que a direita não tem voto. Se fossem seguidas as normas “democráticas”, o PT estabeleceria uma linhagem política que demoraria a acabar, e o imperialismo ficaria sem o controle direto do país por muito tempo.

Corrupção: o começo do golpe

Dizer pontualmente quando um golpe começou é um pouco abstrato. É possível dizer que esse cenário político instável começou com a fundação do PT e o fim da ditadura, mas isso seria simplificar demais. Para marcar um ponto de virada na luta das classes, poderíamos escolher o julgamento do mensalão em 2012. Lá vimos o embrião do que seria a Lava Jato. O uso do poder judiciário para atacar os inimigos políticos, o desrespeito à Constituição como método no julgamento, e o uso dessa campanha, a formação de maneira mais clara de um cartel da imprensa para atacar o PT e desestabilizar o governo de Dilma, para pressionar políticos e influir no resultado da eleição municipal de 2012 (lembrando que o julgamento foi transmitido ao vivo durante a eleição), isso tudo foi uma operação política de setores da burguesia, da imprensa, do judiciário. Começava ali uma onda de mandos e desmandos por parte do judiciário. O PT foi bem-sucedido nas eleições daquele ano, elegeu Fernando Haddad em São Paulo, mas a campanha contra os governos petistas continuou das eleições de 2012 até 2016.

Eleições de 2014: uma última tentativa

Lacerda dizia de Getúlio:”Não pode ser candidato. Se for, não pode ser eleito. Se eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar.”

Em 2014, o imperialismo se preparou para tentativa de dar o golpe pela via eleitoral. Organizaram a imprensa como um verdadeiro cartel anti-PT, lançaram Marina Silva para confundir o panorama político, lançaram a operação Lava Jato, o novo mensalão, maior e pior. A operação prendia aliados do PT, alimentava a imprensa que servia de horário eleitoral para os candidatos de direita, esconderam o absurdo que seria o governo de Aécio. Na véspera do segundo turno, a Veja publica uma capa fraudulenta dizendo que Lula e Dilma sabiam do escândalo da Petrobras, uma clara operação boca de urna, um verdadeiro circo foi montado. Isso não foi uma eleição, foi um golpe, uma tentativa de fraudar a eleição politicamente, e talvez até praticamente. Mas falhou.

Golpe: redefinir o poder político por fora das eleições

Dilma foi candidata, foi eleita e tomou posse, para cumprir a profecia do reacionário Carlos Lacerda sobre o golpe, mudar o poder à revelia do povo. Para que isso funcionasse, era necessário um crime moral cometido por Dilma, PT ou alguém ligado a eles. Para isso serve a operação Lava Jato, é a operação do golpe. A Lava Jato cria o crime, a imprensa cria os escândalo do crime e mobiliza a legião de hipócritas e analfabetos políticos que foram aos atos da direita. Tudo isso é munição da Lava Jato para mobilização dos coxinhas e para as prisões.

Na imprensa, no judiciário, na direita parlamentar e nas ruas, o imperialismo organizou uma operação política para derrubar o PT.

O governo Temer mostra claramente o motivo do golpe

Com a queda de Dilma, foi se estruturando um governo de direita, formado por setores pró-imperialistas como o PSDB e o DEM, e por setores da burguesia nacional aliados a eles, como o PMDB e o chamado “centrão”. Presidido por Temer, de um setor muito ligado ao imperialismo dentro do PMDB, o governo golpista é uma contradição. O imperialismo pressiona seja pela imprensa, pela Lava Jato, pelo PSDB ou pelos atos coxinhas por uma série de mudanças políticas e econômicas radicais, a exemplo das 10 medidas contra a corrupção, da PEC do teto, da reforma da previdência, da reforma política, e o governo “emperra” e se transforma numa verdadeira guerra de facções. Ao tentar votar as 10 medidas, o centrão trabalhou como pode para evitar a cassação de liberdades democráticas que tornaria o congresso refém do judiciário e do imperialismo. Calheiros respondeu com a “lei do abuso de autoridade” à reforma política que tentou passar tanto o chamado “distritão” quanto o voto distrital proposto pelo PSDB, que foi derrotado. Tanto a PEC do teto quanto a reforma da previdência enfrentam uma certa dificuldade de serem aprovadas, e essas não são nem de longe o pior do programa imperialista. O imperialismo deu o golpe pois não podia mais governar com o PT. E mesmo depois de ter feito isso, está ficando claro que não tem condições de governar e aplicar seu programa de terra arrasada sem subjugar o PMDB e o resto da burguesia nacional brasileira.

O golpe não foi dado por conta da corrupção. O golpe foi dado porque a direita não conseguia mais tolerar os governos petistas. Por estar falida eleitoralmente, a direita tem que modificar a relação entre as classes, os direitos adquiridos pelo proletariado e o regime político. Assim, vemos que golpe vai muito além do ajuste fiscal.

O futuro do golpe e da luta anti-imperialista no Brasil

A crise do governo Temer coloca para o imperialismo a necessidade do setor ativo dos golpistas tomar conta do governo, como uma derrubada de Temer e uma eleição indireta de FHC pelo congresso. A crise também coloca em xeque a possibilidade dessa eleição por um congresso que se rebela contra a direita, por medo da perseguição e do efeito catastrófico que o programa golpista teria para a economia nacional, e coloca nos horizontes uma possibilidade de intervenção das forças armadas para garantir a continuidade da ofensiva golpista.

E os trabalhadores, a frente de luta contra o golpismo? Na análise aqui feita muito se falou das contradições entre a burguesia nacional e a imperialista, mas a classe trabalhadora tem um papel central nessa luta.

A burguesia não vai proteger o proletariado da ofensiva imperialista, seu interesse é defender aquilo que é seu, e isso envolve o ataque, ainda que em menor grau, ao povo brasileiro, pois não consegue garantir um governo próprio.

A única maneira de impedir a ofensiva imperialista é a organização da classe operária, de maneira independente da burguesia, contra o golpismo. As organizações operárias muito se perdem na discussão de luta contra o ajuste e por eleições diretas. A luta tem que unificar os trabalhadores numa política contra o golpe e contra o imperialismo. Combater os sintomas do golpe, como o ajuste e as reformas, não é suficiente. É preciso atacar os golpistas e seus partidos. O movimento contra o golpe não tem de aceitar mudança nenhuma de regime contra o povo, tem de lutar pela reversão do golpismo e pela volta do governo eleito nas urnas.

Os trabalhadores não podem vencer se não entenderem que essa não é uma luta institucional, que a maior arma do movimento não está na bancada dos parlamentares de esquerda no Congresso, pois, nesse momento, essas bancadas são extremamente secundárias. A arma do movimento está nas ruas, são os seus partidos, sindicatos operários, as organizações populares, camponesas e estudantis.

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