Por que as mulheres devem se levantar contra o golpe?

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Perci Marrara

Se os trabalhadores em geral estão com seus direitos ameaçados pelo golpe de Estado, as mulheres, mais oprimidas e superexploradas, sofrerão ainda mais as consequências da mudança do regime com a dominação da direita pró-imperialista.

Este jornal há anos vem alertando sobre o avanço da direita fascistoide no Brasil. O episódio que foi um marco nesse avanço envolve justamente as mulheres: a tentativa de indiciamento de quase 10 mil mulheres acusadas de aborto no Mato Grosso do Sul.

O aborto e a ofensiva da direita

Dez mil mulheres presas por aborto, essa era uma proposta dos golpistas que estão no poder.

O episódio, de quase 10 anos atrás, teve início com uma reportagem da afiliada da Rede Globo no estado denunciando o que seria uma clínica de abortos clandestinos que funcionava na capital, Campo Grande. A denúncia resultou em uma batida policial na Clínica de Planejamento familiar quando os prontuários de quase 10 mil mulheres foram apreendidos e usados ilegalmente para denunciar as mulheres que foram atendidas ou simplesmente tiveram fichas registradas na clínica.

O episódio foi noticiado pela imprensa e a tropa de choque contra o aborto, que já atuava no Congresso Nacional, como o deputado Luiz Bassuma, chegou a visitar a cidade para pressionar o Ministério Público a agir contra essas mulheres.

Elas foram expostas publicamente, chamadas de criminosas. Muitas tiveram o nome divulgado pela imprensa. No final, quase 2 mil tiveram processos abertos contra elas e a maior parte teve que aceitar cumprir penas alternativas com trabalhos em creches e hospitais infantis como “medida pedagógica”, disse o juiz responsável pelo caso à época.

Naquele momento, o ex-deputado Eduardo Cunha era apenas um fundamentalista, cujo mandato se destacava pelo cumprimento da pauta religiosa na Câmara dos Deputados. Ele é um dos responsáveis pelo arquivamento do PL 1135/1991, que retirava o aborto do Código Penal. É dele um relatório considerado “imprestável” por especialistas, mas que foi aceito por deputados na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Foi um momento definitivo da ofensiva fascistoide. A tropa de choque da direita contra o aborto no Congresso se fortaleceu e, entre outras coisas, o projeto de lei que tramitava há mais de 15 anos foi arquivado.

De lá para cá, a bancada do obscurantismo no Congresso mudou e aumentou, as mulheres viram o debate sobre seu direito de decidir sobre uma gravidez indesejada ser tratado como crime e avançou a proposta de Estatuto do Nascituro de tornar o aborto crime hediondo.

Na linha de frente da luta contra o golpe

Prender mulheres por aborto é um dos planos da direita. Existem outros aspectos específicos para as mulheres com o ascenso da direita, juntamente com um recrudescimento da crise capitalista.

Nós, que já recebemos menos, apesar de ter maior escolaridade, e que não temos direito ao aborto, vemos agora também ameaçado e restringido o direito à licença maternidade e a creches e a privatização da saúde e da educação. Além disso, estamos diante da PEC do teto de gastos, da reforma do ensino médio, da reforma da Previdência, da reforma trabalhista, da privatização, da entrega do patrimônio e da riqueza nacional e todos os outros ataques que são resultado da tomada do poder pela direita golpista pró-imperialista.

Em resposta a tudo isso, já estão sendo constituídos em vários lugares comitês de mulheres contra o golpe de Estado. Melhor que realizar mobilizações específicas para cada tipo de medida dos golpistas, o mais eficiente e correto politicamente é lutar contra o golpe de conjunto. As mulheres, desde o processo de impeachment, têm cumprido um importante papel. Foram as poucas parlamentares aliadas da presidenta Dilma Rousseff que estiveram à frente da resistência ao golpe. Nas ruas, elas também estão sendo fundamentais, denunciando e enchendo as ruas junto às organizações sindicais, populares e estudantis.

Os comitês servem para manter a mobilização, organizar a luta e realizar atividades. Com uma campanha, é possível ampliar ainda mais a participação das mulheres que, agindo de maneira consciente, rompem com diversas amarras e se tornam capazes de grandes realizações.

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