Ataque à Lei Rouanet: cobertura para atacar a cultura

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A Polícia Federal realizou ontem 28/10 uma nova etapa da Operação Boca Livre, que investiga os recursos captados pela Lei Rouanet. Foram cumpridos alguns mandados de busca e apreensão na capital paulista e no Paraná e em mais seis cidades do Estado, Jundiaí, Cerquilho, Várzea Paulista, Campinas, São Paulo, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Barueri e Curitiba, não houve nenhuma prisão.

Entre os projetos investigados há três do Bradesco, prevendo a captação de um total de R$ 590 mil para apresentações da Orquestra Arte Viva. No entanto a Polícia Federal (PF) afirma que os recursos foram utilizados para bancar um show fechado de Roberto Carlos pelo aniversário de um clube particular em São Paulo.

A procuradora da República Karen Louise Kahn e a delegada federal Melissa Maximino Pastor, responsáveis pela investigação, afirmaram, porém, que o cantor Roberto Carlos não possui nenhum projeto para captar recursos via Lei Rouanet.

A PF e a Procuradoria acusam que 29 empresas e instituições financeiras estariam envolvidas no esquema de desvio de dinheiro entre 2003 e 2014, as companhias teriam financiado diversos eventos restritos a convidados, como palestras, shows e festas, com base nos benefícios da Lei Rouanet.

Segundo a Lei, o objetivo seria a promoção de eventos culturais voltados ao público e com isso o valor declarado é abatido no imposto de renda. Essas empresas segundo a acusação teria usado o dinheiro de forma inadequada.

O que os produtores e artistas criticam da legislação é que ela é muito burocrática, especialmente no tocante à prestação de contas, que demanda a contratação de profissionais da área e cria novas despesas para as organizações.

Outra crítica apresentada, e ai já não é privilégio dessa legislação, é que os beneficiados pelo incentivo cultural têm sido os grandes produtores culturais, sendo que os pequenos ficam prejudicados.

O objetivo dos golpistas é acabar com a Lei Rouanet e o mínimo de ajuda que possa oferecer a artistas e incriminar muitos artistas que são contra o golpe de Estado.

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