Censura ao Mein Kampf: uma piada?

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“Quando li a notícia, pensei que fosse brincadeira de Carnaval. Não era. O riso continuou”

Recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a proibição da obra Mein Kampf (Minha Luta) de Adolf Hilter. O livro deve ser recolhido das livrarias, sua distribuição e comercialização estão proibidas no estado fluminense.

A decisão gerou inúmeras discussões, especialmente as que denunciaram a medida como uma censura aberta e um flagrante atentado à Constituição, independente do conteúdo do livro, que atualmente é denunciado por quase todo mundo.

Diante desse fato, João Pereira Coutinho, colunista da Folha de São Paulo, redigiu um texto no qual afirma, em linhas gerais, ser uma grande piada a medida tomada pelo TJ/RJ em censurar o livro de Adolf Hitler.

“Quando li a notícia, pensei que fosse brincadeira de Carnaval. Não era. O riso continuou”, diz o colunista sobre a notícia de que a justiça havia proibido a circulação do livro.

O colunista faz críticas ao conteúdo do livro, que é um compilado de irracionalidades nazistas. Mas no que toca a decisão do judiciário a conclusão não deveria ser que não passa de uma “piada”, já que para ler o livro bastaria ter internet e um computador, segundo João Pereira Coutinho.

Não se trata disso. O problema é que essa decisão, que, em outras situações semelhantes já foi referendada pelo próprio Superior Tribunal Federal, a censura de opinião dá mais um passo adiante, e este é o perigo. O articulista da Folha parece ignorar, o que é grave para um jornalista, a verdadeira enxurrada de decisões de censura vinda do judiciário brasileiro contra livros, filmes, jornais, revistas etc. pelos mais variados motivos. A matéria também oculta o enorme número de propostas em discussão nas casas legislativas para controlar a opinião como o projeto da “cristofobia”, da “escola sem partido” etc. Decisão grotesca, sem dúvida, piada? Nem de perto.

Nesse primeiro momento a censura vem com o verniz do “politicamente correto”, do gosto da classe média bem pensante, apresentando como fundamento à censura de um livro o combate ao racismo propagado nas páginas de Mein Kampf.

Esse verniz, no entanto, oculta a essência do problema, que é manter e ampliar uma campanha constante de censura à opinião em geral. Censura, diga-se de passagem, vinda justamente do Poder Judiciário e do Ministério Públicos, que estão totalmente controlados pela direita, basta ver o andamento das operações policiais e judiciais que estão levando adiante contra o Partido dos Trabalhadores.

O parágrafo final do artigo publicado por João Pereira mostra por alto os efeitos de uma decisão desse tipo: “Aliás, para que a anedota fosse perfeita, só faltava mesmo que o tribunal decidisse multar-me por divulgar aqui o conteúdo da obra maldita”. É justamente o que pode acontecer.

Não deve haver censura sobre livro algum, especialmente os que apresentam alguma tese política. O tribunal, os juízes, o Ministério Público não podem ser os controladores do pensamento alheio, ainda mais quando nenhum deles foi eleito pelo povo, estando historicamente sob o controle da direita.

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