8º Congresso do PCO: um guia de leitura

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Rafael Dantas

No próximo dia 9, abriremos os trabalhos do 8º Congresso do Partido da Causa Operária.

Serão três dias de discussão e deliberação em que a militância estará concentrada na análise da situação política nacional e internacional, no balanço de atividades do partido no último período e na definição dos rumos para o próximo.

As questões fundamentais em discussão serão a situação política nacional e internacional e o balanço de atividades do Partido.

As tarefas do 8º Congresso do PCO

Precisamos discutir e organizar nossas fileiras diante do crescimento obtido até agora e da perspectiva de crescimento e desenvolvimento partidários no próximo período. Precisamos consolidar o crescimento partidário e nos preparar para crescer mais.

Apoiados na experiência e no melhor da tradição dos grandes revolucionários proletários de outras épocas, é preciso estudar, fazer propaganda e organizar. Tratamos aqui, de público, apenas do primeiro aspecto, o estudo, isto é, a compreensão política, o aprofundamento teórico, necessários ao desenvolvimento do nosso Partido. Convido todos a começar pelos documentos aqui destacados. A eles! Ao debate! Viva o 8º Congresso do Partido da Causa Operária!


Bases para a discussão da situação política

O problema central da situação política é, sem sombra de dúvidas, a luta contra o golpe de Estado.

É algo que vem sendo discutido sistematicamente pelo partido há muito tempo. Nesse último ano, apenas, foram realizadas três conferências nacionais, em que foram debatidos todos os desdobramentos  do golpe. Cabe ao 8º Congresso tirar conclusões da experiência, do partido e da classe operária, na luta contra o golpe, e apontar o caminho para o desenvolvimento dessa luta.

A esse respeito, é indispensável que os companheiros conheçam as resoluções sobre a situação política do último Congresso (o 7º, realizado em agosto de 2014) e das últimas três Conferências nacionais do Partido. Deixo aqui algumas indicações (com links para os documentos):

7º Congresso do PCO

O informe sobre a situação política do 7º Congresso Nacional do PCO tratou, de maneira bem abrangente, da situação política internacional, nacional, do problema do golpe de Estado no Brasil (tal como esse se apresentava em meados de 2014) e do balanço das mobilizações de 2013, seu significado e importância. Foram esses os temas:

  • A retomada da crise capitalista mundial (1974-2008)
  • A crise da orientação neoliberal na América Latina
    • A mobilização das massas e os governos nacionalistas
    • A crise do governo FHC e a ascensão do PT ao governo
    • O caráter do governo do PT
    • O embelezamento do stalinismo e da social democracia
  • As duas etapas do governo do PT
    • A burguesia aceita a frente popular
    • A burguesia rejeita a frente popular
  • O agravamento da crise e a política do imperialismo
    • Da crise de 1974 ao neoliberalismo
    • As derrotas no Iraque e no Afeganistão: seu significado
    • A crise de 2008
    • A primavera árabe e a reação do imperialismo
    • A festa acabou: Honduras, Paraguai, Bolívia, Equador, Venezuela
  • A questão do golpe
    • O significado do regime pseudo-constitucional
    • A crise do governo FHC e o colapso da direita eleitoral
    • O caráter do bloco anti-PT
    • Plano ou necessidade?
  • As mobilizações de 2013
    • A agitação política da direita
    • A política da esquerda pequeno-burguesa
    • O “tripé” (os governos do PSDB e da ala direita do PMDB em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais)
    • A crise do tripé
    • Sinais da reversão do refluxo

Além disso, o 7º Congresso debateu a caracterização do movimento operário, sua história recente (de 1978 a 1994) a importância da CUT, seguindo esse roteiro:

  • Caracterização da situação do movimento operário
    • Sinopse da evolução da classe operária (de 1978 a 1994)
    • O significado da CUT
    • O estrangulamento da CUT
    • O efeito chinês
    • A crise da burocracia petista
    • O caso dos correios: o começo do fim

Por fim, o 7º Congresso estabeleceu uma orientação para a política do Partido na atual etapa, tratando dos seguintes temas:

  • A política da classe operária diante da frente popular
  • A política da classe operária diante da direita
  • Como reorganizar o movimento operário
  • A política da esquerda pequeno-burguesa
  • A luta democrática: Assembleia Nacional Constituinte
  • As eleições no marco geral da luta política
  • Por um partido operário

24ª Conferência do PCO

Em abril, o informe sobre a situação política nacional da 24ª Conferência Nacional do Partido tratou em profundidade do problema do golpe de Estado, caracterizando a situação política (a crise do regime de 1985), as consequências para a classe operária e as tarefas decorrentes para o Partido. Para dar apenas uma dimensão de sua abrangência, reproduzo aqui o sumário deste documento fundamental:

  • A crise do regime de 1985
  • O golpe de Estado
    • O caráter da situação política
    • A necessidade do golpe
    • O golpe será uma derrota de toda a classe operária e as massas
    • O golpe e a revolução proletária
    • Perspectivas do golpe
  • O Partido dos Trabalhadores
  • Um balanço do nacionalismo
  • A esquerda pequeno-burguesa
  • A extrema-direita
  • O refluxo da classe operária
  • Como enfrentar a crise capitalista
  • A luta pelas reivindicações democráticas e a sua importância
  • A questão do partido

O informe sobre a situação política internacional da 24ª Conferência sintetizou a caracterização da atual etapa da crise capitalista mundial (desde 2008), partindo do balaço da etapa anterior (da crise de 1974 ao advento do neoliberalismo). Julgo igualmente relevante reproduzir aqui o sumário deste documento:

  • O aprofundamento da crise do imperialismo após 2008
    • Da crise de 1974 ao neoliberalismo: um balanço sumário
    • O que é o neoliberalismo
    • O fracasso do neoliberalismo
    • A crise de 2008
    • A Primavera Árabe e o recrudescimento da repressão (caráter geral da crise)
    • A destruição do Iraque e da Síria
  • O imperialismo sem bússola
    • A polarização política e decomposição dos regimes “democráticos”
    • A decomposição dos regimes “democráticos”
    • O crescimento da extrema-direita
  • Crise dos governos nacionalistas
    • O Oriente Médio
    • A América Latina
    • O significado do conflito entre Rússia e China e o imperialismo mundial
  • Nossa política diante do nacionalismo burguês
    • Burguesia nacional e imperialismo
    • A classe operária e a luta contra o imperialismo
    • A política da esquerda pequeno-burguesa
  • A classe operária e a revolução mundial
  • A questão da IV Internacional

25ª Conferência do PCO

A 25ª Conferência Nacional do PCO foi realizada no início de julho e tinha como tarefas complementar a análise da situação política desenvolvida na 24ª Conferência à luz dos desdobramentos do golpe de Estado, no final do primeiro semestre (avanço do processo do impeachment de Dilma Rousseff, que só se concretizou em agosto; a luta contra o golpe e suas manifestações) e preparar o Partido para as eleições municipais, no segundo semestre.

Destacamos aqui as Teses sobre a situação política apresentadas pela direção do Partido à 25ª Conferência, resumidas nos seguintes pontos:

  1.  O desenvolvimento da situação internacional
  2. A natureza do golpe
  3. A política de “novas eleições”: outra face do golpe
  4. A função das eleições
  5. A luta contra o golpe
  6. Contra o regime golpista, por uma Assembleia Nacional Constituinte
  7. O Partido
  8. A luta pelo socialismo e a revolução

26ª Conferência do PCO

Coube à 26ª Conferência Nacional do Partido, realizada em 9 de outubro, fazer o Balanço das eleições e da situação política, marcadas pelo golpe de Estado, pelo reduzidíssimo tempo de campanha e pelo controle da direita golpista sobre o regime, além de decidir a posição do PCO pelo voto nulo no segundo turno.

No mesmo momento, o Partido debateu o balanço da sua própria atividade eleitoral, sintetizado no Informe sobre a campanha eleitoral do PCO.

Como complemento desses documentos fundamentais, cabe indicar ainda que a leitura cotidiana da imprensa do Partido, seu jornal diário na Internet e o semanário impresso Causa Operária, é uma tarefa militante essencial para o desenvolvimento de uma verdadeira consciência de partido, da elaboração coletiva dos problemas políticos e da política a ser seguida pelo partido.

Nesse sentido, as Notas oficiais do Partido, que são declarações curtas sobre os mais variados temas e problemas da situação política, são um resumo satisfatório dos eixos de campanha do Partido no último ano.

Por fim, refiro todos à seção do canal da Causa Operária TV no YouTube dedicada à Análise Política da Semana feita pelo companheiro Rui Costa Pimenta todo sábado. Lá estão disponíveis todas as edições deste ano (e de anos anteriores, já que a atividade se realiza desde 2013!). Trata-se de um poderoso instrumento de orientação da atividade militante do Partido e de esclarecimento de dúvidas, que deve ser melhor aproveitado por todo aquele empenhado na construção do nosso partido operário, revolucionário e socialista.

Para a questão do balanço de atividades do Partido

Do ponto de vista da sua construção, fortalecimento e crescimento, para o Partido, a questão central que decorre da compreensão da situação política é o seu balanço de atividades. Isto é, avaliar a evolução da luta pela construção do partido revolucionário em uma situação dada.

A esse respeito, toda a militância deve ter em conta os balanços anteriores, suas conclusões e propostas, como base para a discussão e a análise da atividade partidária no último período. Destacamos, para tanto, os balanços redigidos para o 7º Congresso, de 2014, e para a 24ª Conferência Nacional do Partido, realizada em abril deste ano.

Levando em conta, ainda, o grande número de novos companheiros ingressando nas fileiras do Partido recentemente, ressalto ainda a importância da leitura da breve nota sobre a história do PCO, redigida à época do 7º Congresso do Partido, em 2014.

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